Torcida única é eficaz para impedir conflitos dentro e fora dos estádios, diz promotor

Casos de violência dentro e fora dos estádios têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil. Só no ano de 2017 foram registrados 104 casos de violência, com 11 vítimas fatais. Em janeiro de 2018, integrantes das torcidas organizadas do Esporte Clube Vitória (ECV) e do Esporte Clube Bahia (ECB), a Bamor, foram contidos pela 2º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em um conflito ocorrido na região conhecida como Baixa dos Sapateiros, em Salvador. Na ocasião, 13 torcedores foram detidos e encaminhados para a delegacia territorial dos Barris.

Neste mesmo dia, durante a partida realizada no estádio Manoel Barradas, a confusão começou na parte interna do campo esportivo. Na ocasião, a torcida do Bahia entrou em conflito com um torcedor do mesmo clube.

Já os jogadores foram ao campo com faixa pedindo paz no estádio. No momento mais ardente do jogo, os jogadores passaram a dar maus exemplos aos seus espectadores. No início do segundo tempo, após pênalti convertido pelo jogador Vinicius do Bahia, começou uma confusão generalizada, jogadores do EC vitória ofendido pela dança do adversário, foram tirar satisfação e assim deferindo empurrões e socos.

Outros casos

Dia 8 de abril de 2018 dois torcedores do EC Vitória foram alvos de violência. Na manhã deste dia os mesmos foram parados por seis integrantes da torcida rival no bairro de Paripe, em Salvador. O jovem Tiego Santos da Silva, 24, foi baleado na coxa e nádegas e seu amigo foi agredido com socos.

No bairro do Tororó, em Salvador, três torcedores foram baleados em frente à sede da torcida organizada do Bahia. O ônibus do time foi apedrejado por torcedores do Esporte Clube Vitória. Após o episódio o vice-presidente do Bahia, Vitor Ferraz, concedeu entrevista ao site Bahia notícias, fazendo duras críticas ao Ministério Público. "O MP da Bahia se preocupa com torcida única e não vê o que acontece aqui. Isso é um sub-estádio. Eles usam esses meios baixos, mas isso é combustível para a gente. Somos um time de homens. Esse chiqueiro tem que ser interditado".

O último bavi do ano não deixou de conter suas surpresas. No dia 11 de novembro, na região do Largo do Tanque, um torcedor do EC Vitória de 22 anos, de nome não identificado, foi alvejado enquanto estava no posto de gasolina. O jovem foi levado para o Hospital Ernesto Simões, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Quatro autores do homicídio foram presos enquanto outros participantes do crime conseguiram fugir.

Torcida Única

Em abril de 2016, a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo junto a polícia militar definiu torcida única nos clássicos paulistas. Um ano depois foi a vez o Rio de Janeiro fazer o mesmo. Logo após, o país adotou esse sistema evitando conflitos dentro dos estádios, mas fora deles a violência continua. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público estadual junto aos clubes gaúchos aderiu uma medida totalmente contrária a torcida única, que vem dando certo. A torcida mista vem gerando paz na região externa e dentro da arena, com isso a um aumento de cadeiras para este novo setor.

Entre todos os estados que adotaram a torcida única São Paulo, foi que registrou uma queda de 21 para 12 casos desde 2016. O estatuto de proteção do torcedor, regulamentado pela LEI No 10.671, tem algumas penalidades para casos de violência.

DAS PENALIDADES

Art. 39-A. A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência, será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

Art. 39-B. A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.

DOS CRIMES

I - Promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros do espaço esporte, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento.

II - Portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações, em dia de realização de evento esportivo, instrumentos que possam servir para a prática de violência.

3o A pena impeditiva de comparecimento dos estádios, ou a qualquer local em que se realize evento esportivo, converter-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.

4o.Na conversão de pena prevista no § 2o, a sentença deverá determinar, ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada.

Segundo o promotor Dr. Olímpio Coelho Campinho Junior, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, os clássicos estaduais ocorrerão em jogos chamados “de ida e volta”, ou seja, os torcedores de cada agremiação poderão assistir presencialmente as partidas de futebol de seus times, quando forem mandantes.

O promotor ainda relata que “Ministério Público e Polícia Militar concordam que a medida de torcida única é positiva e eficaz para impedir conflitos violentos dentro e fora dos estádios", disse. Em relação a fiscalização fica a cargo do batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), e todos os torcedores punidos são registrado na Federação Baiana de Futebol (FB