Feminicídio cresce 6,5% no Brasil

Em 2018, o caso de violência contra a advogada Tatiane Spitzner ganhou repercussão nacional. Ela foi assassinada e jogada do 4° andar do prédio em que morava na cidade de Guarapuava, região central do Paraná, por seu esposo Luís Felipe Manvailer, que virou réu pelos crimes de homicídio com qualificadas de asfixia mecânica, motivo torpe, feminicídio, cárcere privado e fraude processual. A balconista Isabel Cristina Moraes, 35, foi assassinada pelo seu ex-marido Jairo Fernando, que foi preso como principal suspeito depois de levar a vítima já sem vida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Salvador (BA). Dados de 2017 apontam 4.473 casos de homicídio, sendo 946 registrados como feminicídios. Em comparação ao ano anterior, 2017 que teve um aumento de 6,5% dos casos de violência. No ano de 2016 foram contabilizados 4.201 homicídios, sendo 812 feminicídios (perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino). Mesmo com a Lei 13.104 sancionada em 2015, 16 estados registraram 492 casos e 24 estados tiveram 946 feminicídios registrados em 2017. Lei 13.104 A lei 13.104/2015 alterou o código penal e qualificou o feminicídio como crime hediondo no Brasil. Tal crime é praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino. Somente se configura feminicídio, quando é comprovada as causas, podendo ser: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma "mulher", ou seja por exclusiva questão de gênero.Depoimento“As agressões começaram durante minha gestação e durou cerca de dois anos. Além das agressões físicas, sofri muito com os xingamentos. Na frente dos amigos e familiares ele demostrava ser o melhor esposo e pai, mas quando chegava em casa tudo mudava completamente. Meu filho presenciou as agressões por duas vezes e na segunda ele chorou bastante e pedia para o pai parar de me bater. O motivo pelo qual não denunciei foi o medo que ele fizesse algo comigo ou com meu filho. Mas hoje aconselho pessoas que passam pela mesma situação a denunciarem enquanto é tempo. Infelizmente carrego comigo grandes traumas por tudo que passei ao longo desses dois anos de relacionamento abusivo”, afirmou Roseni Jesus (24).Lei Maria da Penha Lei n° 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, ganhou este nome devido a luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A Lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais, isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas. Esse sistema legislativo não contempla apenas os casos de agressões físicas, estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia. Mesmo com a Lei Maria da Penha, o número de violência doméstica aumentou consideravelmente deixando o Brasil em quinto lugar como o país que mais mata mulheres. Assistência à mulher A Bahia conta com serviços de apoio jurídico e psicológicos gratuito que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica. Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) É o Loreta Valadares que presta serviço de acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência. A unidade fica na Praça Almirante Coelho Neto, nº 1, Barris (em frente à Delegacia do Idoso). O atendimento é feito das 7h às 19h e o telefone de contato é o (71) 3235-4268. Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem) O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) é um serviço que integra a área especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia. O Nudem oferece atendimento em situações emergenciais de médio e longo prazo, para fornecer às mulheres o reconhecimento dos seus direitos a uma vida sem violência. As vítimas podem procurar a sede da Defensoria Pública, que fica no 3º andar do Edifício Multicab Empresarial, na Rua Ulisses Guimarães, Sussuarana. O atendimento é feito das 8h às 18h e o telefone de contato é o (71) 3117-6979. Além disso, a Defensoria também atende pelo Disk 129.Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) O Gedem é uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que atua no atendimento e proteção do direito da mulher, além da repressão de crimes de violência, com base na Lei Maria da Penha. A sede do grupo é no Jardim Baiano, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, bairro de Nazaré. Os telefones de contato são: (71) 3321-1949 / 3328-0417. Para mulheres que necessitam do atendimento do Gedem e moram nas cidades do interior da Bahia, é preciso procurar a Promotoria de Justiça local.Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar A Coordenadoria da Mulher foi criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e atende mulheres em situação de violência doméstica, para garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha. O serviço pode ser procurado em Salvador, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560, 3º andar, sala 303 do Anexo. Os telefones para contato são: (71) 3372-1867/1895/5525. TamoJuntas O TamoJuntas é uma organização formada por mulheres e presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuitamente para outras mulheres em situação de violência. Na Bahia, o TamoJuntas atua em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Vitoria da Conquista e Bom Jesus da Lapa. Além dos grupos de apoio, Salvador conta com duas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) com atendimento 24 horas, domingos e feriados. As unidades estão localizadas nos bairros de Brotas e Periperi.Deam de Brotas fica localizada na Rua Padre Luiz Filgueiras , s/n, Engenho Velho de Brotas, número para contato (71) 3116-7000.Deam de Periperi fica na Rua Dr. José de Almeida, s/n, Praça do Sol. O telefone é (71) 3117-8217.72ndEm 2018, o caso de violência contra a advogada Tatiane Spitzner ganhou repercussão nacional. Ela foi assassinada e jogada do 4° andar do prédio em que morava na cidade de Guarapuava, região central do Paraná, por seu esposo Luís Felipe Manvailer, que virou réu pelos crimes de homicídio com qualificadas de asfixia mecânica, motivo torpe, feminicídio, cárcere privado e fraude processual. A balconista Isabel Cristina Moraes, 35, foi assassinada pelo seu ex-marido Jairo Fernando, que foi preso como principal suspeito depois de levar a vítima já sem vida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Salvador (BA). Dados de 2017 apontam 4.473 casos de homicídio, sendo 946 registrados como feminicídios. Em comparação ao ano anterior, 2017 que teve um aumento de 6,5% dos casos de violência. No ano de 2016 foram contabilizados 4.201 homicídios, sendo 812 feminicídios (perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino). Mesmo com a Lei 13.104 sancionada em 2015, 16 estados registraram 492 casos e 24 estados tiveram 946 feminicídios registrados em 2017. Lei 13.104 A lei 13.104/2015 alterou o código penal e qualificou o feminicídio como crime hediondo no Brasil. Tal crime é praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino. Somente se configura feminicídio, quando é comprovada as causas, podendo ser: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma "mulher", ou seja por exclusiva questão de gênero.Depoimento“As agressões começaram durante minha gestação e durou cerca de dois anos. Além das agressões físicas, sofri muito com os xingamentos. Na frente dos amigos e familiares ele demostrava ser o melhor esposo e pai, mas quando chegava em casa tudo mudava completamente. Meu filho presenciou as agressões por duas vezes e na segunda ele chorou bastante e pedia para o pai parar de me bater. O motivo pelo qual não denunciei foi o medo que ele fizesse algo comigo ou com meu filho. Mas hoje aconselho pessoas que passam pela mesma situação a denunciarem enquanto é tempo. Infelizmente carrego comigo grandes traumas por tudo que passei ao longo desses dois anos de relacionamento abusivo”, afirmou Roseni Jesus (24).Lei Maria da Penha Lei n° 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, ganhou este nome devido a luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A Lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais, isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas. Esse sistema legislativo não contempla apenas os casos de agressões físicas, estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia. Mesmo com a Lei Maria da Penha, o número de violência doméstica aumentou consideravelmente deixando o Brasil em quinto lugar como o país que mais mata mulheres. Assistência à mulher A Bahia conta com serviços de apoio jurídico e psicológicos gratuito que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica. Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) É o Loreta Valadares que presta serviço de acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência. A unidade fica na Praça Almirante Coelho Neto, nº 1, Barris (em frente à Delegacia do Idoso). O atendimento é feito das 7h às 19h e o telefone de contato é o (71) 3235-4268. Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem) O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) é um serviço que integra a área especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia. O Nudem oferece atendimento em situações emergenciais de médio e longo prazo, para fornecer às mulheres o reconhecimento dos seus direitos a uma vida sem violência. As vítimas podem procurar a sede da Defensoria Pública, que fica no 3º andar do Edifício Multicab Empresarial, na Rua Ulisses Guimarães, Sussuarana. O atendimento é feito das 8h às 18h e o telefone de contato é o (71) 3117-6979. Além disso, a Defensoria também atende pelo Disk 129.Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) O Gedem é uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que atua no atendimento e proteção do direito da mulher, além da repressão de crimes de violência, com base na Lei Maria da Penha. A sede do grupo é no Jardim Baiano, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, bairro de Nazaré. Os telefones de contato são: (71) 3321-1949 / 3328-0417. Para mulheres que necessitam do atendimento do Gedem e moram nas cidades do interior da Bahia, é preciso procurar a Promotoria de Justiça local.Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar A Coordenadoria da Mulher foi criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e atende mulheres em situação de violência doméstica, para garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha. O serviço pode ser procurado em Salvador, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560, 3º andar, sala 303 do Anexo. Os telefones para contato são: (71) 3372-1867/1895/5525. TamoJuntas O TamoJuntas é uma organização formada por mulheres e presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuitamente para outras mulheres em situação de violência. Na Bahia, o TamoJuntas atua em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Vitoria da Conquista e Bom Jesus da Lapa. Além dos grupos de apoio, Salvador conta com duas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) com atendimento 24 horas, domingos e feriados. As unidades estão localizadas nos bairros de Brotas e Periperi.Deam de Brotas fica localizada na Rua Padre Luiz Filgueiras , s/n, Engenho Velho de Brotas, número para contato (71) 3116-7000.Deam de Periperi fica na Rua Dr. José de Almeida, s/n, Praça do Sol. O telefone é (71) 3117-8217.